Anvisa e ANMAT assinam acordo sobre facilitação de requisitos regulatórios para dispositivos médicos de baixo risco

Em reunião realizada nesta quarta-feira (8/11) na capital argentina, Buenos Aires, a Anvisa e a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologias Médicas (ANMAT) assinaram o "Acordo sobre Reconhecimento Mútuo de Certificados de Livre Venda e Certidões para País Estrangeiro para Dispositivos Médicos de Classes de Risco I e II e Dispositivos Médicos para Diagnóstico In Vitro de Classes de Risco A e B". 

O acordo representa um avanço na cooperação e na convergência entre as autoridades reguladoras do Brasil e da Argentina, além de oportunizar o aumento do comércio bilateral de dispositivos médicos de menor risco, ao simplificar os procedimentos junto às autoridades sanitárias. 

Constitui, também, um resultado concreto da iniciativa prevista no “Plano de Ação para o Relançamento da Aliança Estratégica Brasil-Argentina”, assinado em junho deste ano pelos presidentes Lula e Alberto Fernández. 

Presente na solenidade, a ministra da Saúde da Argentina, Carla Vizzotti, destacou a relevância dos vínculos entre os dois países, citando os compromissos estabelecidos pelos presidentes Lula e Fernández em reunião realizada em janeiro. Ela salientou ainda a importância das autoridades sanitárias como um “eixo fundamental que transcende os governos e sustenta a confiança regulatória.” 

O administrador nacional da ANMAT, Manuel Limeres, saudou a densidade da relação que ambas as agências conseguiram construir e o trabalho das equipes técnicas que permitiu o acordo. Por sua vez, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, destacou a importância de fortalecer o relacionamento com a Argentina em termos de saúde e afirmou que “esse é um passo muito importante de muitos que virão”. 

Após a reunião, as autoridades deslocaram-se à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, onde foi realizada uma reunião informativa com os representantes das diferentes associações de dispositivos médicos dos dois países, quando as agências apresentaram o acordo aos representantes do setor e destacaram sua importância para os dois países e para o crescimento desse segmento. 

Fonte: ANVISA